RESPONSABILIDADE FISCAL
Nesta seção, você poderá consultar os principais instrumentos que acompanham o ciclo do gasto público, desde o planejamento até a prestação de contas aos órgãos de controle e à sociedade.
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Nesta seção, você poderá consultar informações referentes ao Plano
Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei Orçamentária Anual – LOA e
Ações e programas realizados pelo Estado de Pernambuco.
Fonte: Portal da Transparência
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Nesta seção, você poderá consultar informações detalhadas sobre prestação
de contas do Governo do Estado de Pernambuco contendo relatório anual da prestação de
conta do governo, parecer prévio da prestação de conta do governo, julgamento das
contas de governo e relatório de ação de governo – RAG.
Fonte: Portal da Transparência
RELATÓRIOS FISCAIS
Nesta seção, você poderá acessar os três relatórios que demonstram maior
Transparência na Gestão fiscal Pública do Estado de Pernambuco.
Fonte: Portal da Transparência
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Nesta seção, você poderá acessar as principais demonstrações contábeis do
governo do Estado de Pernambuco, o Balanço Geral e o Balancete da Execução
Orçamentária Consolidada.
Fonte: Portal da Transparência
RELATÓRIO ANUAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Consulte o relatório anual e balanço
geral do Estado que demonstra os
resultados patrimoniais e fiscais do
Governo do Estado, por meio de
séries históricas estatísticas, que
evidenciam a utilização dos recursos
do Estado.
Fonte: Sistema E-FISCO (SEFAZ/PE)
PARECER PRÉVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Conheça a análise técnica sobre a
qualidade do gasto público emitido
pelo Tribunal de Contas de
Pernambuco com a conclusão pela
aprovação ou rejeição das contas do
Governo do Estado.
Fonte: Parecer Prévio da Prestação de Contas do Governo.
JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO
Conheça as resoluções da
Assembleia Legislativa de
Pernambuco (ALEPE) contendo a
aprovação ou rejeição das contas do
Governo do Estado de Pernambuco.
Fonte: Sistema ALEPE Legis (ALEPE)
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO
Conheça o relatório que abrangerá
os órgãos da administração direta e
entidades da administração indireta
de todos os poderes, que recebam
recursos dos orçamentos fiscal e da
seguridade social.
Fonte: Sistema E-FISCO (SEFAZ/PE)
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF
Conheça o instrumento que objetiva
o controle, o monitoramento e a
publicidade do cumprimento, por
parte do Governo, dos limites
estabelecidos pela Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF).
Fonte: Sistema E-FISCO (SEFAZ/PE)
PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL – PAF
Conheça o instrumento que
apresenta metas anuais para um
triênio, considerando a evolução das
finanças do estado, os indicadores
macroeconômicos para o novo
período e a política fiscal adotada
pelo governo.
Fonte: Sistema E-FISCO (SEFAZ/PE)
BALANÇOS GERAIS DO ESTADO
Conheça a demonstração do
patrimônio dos órgãos e entidades
que compõem a Administração
Pública Estadual com níveis
diferenciados de detalhamento,
passam a compor as demonstrações
obrigatórias constitucionais.
Fonte: Sistema E-FISCO (SEFAZ/PE)
BALANCETES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Conheça a demonstração parcial da
situação econômica e do estado
patrimonial dos órgãos e entidades
da Administração Pública Estadual,
referente a um período de seu
exercício social.
Fonte: Sistema E-FISCO (SEFAZ/PE)
RELATÓRIO DE AÇÃO DE GOVERNO – RAG
Conheça os principais resultados
decorrentes das prioridades definidas no Plano Plurianual,
executadas e em execução pelos
órgãos do Poder Executivo
Fonte: SEPLAG
PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DE LONGO PRAZO
Conheça o Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo que está sendo feito de forma participativa, numa parceria entre o Governo e a Sociedade para um horizonte de longo prazo, até 2035, abrangendo os objetivos, as metas e as ações para Pernambuco.
Fonte: Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco – SEPLAG/PE