RENÚNCIA DE RECEITAS
Nesta página, você tem acesso às informações relacionadas às renúncias de receitas concedidas pelo governo de Pernambuco.
Dados publicados em 06/04/2026
Desonerações concedidas
Seguem abaixo os requisitos necessários para acesso e os procedimentos previstos para as espécies de desonerações concedidas.
Dados quantitativos sobre as renúncias de receitas
Para acessar os dados quantitativos sobre renúncias de receitas do governo do Estado de PE, consulte a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do ano desejado e pesquise por “Demonstrativo 7 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA”.
Para acessar os dados quantitativos das renúncias por programa, clique aqui:
Para acessar os dados quantitativos das renúncias por divisão CNAE e programa, clique aqui:
Para acessar a relação de incentivados, clique aqui:
Para acessar os atos por contribuintes, clique aqui:
Incentivos a projetos culturais e esportivos
Seguem abaixo dados sobre incentivos relacionados a projetos culturais e esportivos.
Clique aqui para baixar a lista completa dos incentivos a Projetos Culturais.
Clique aqui para baixar a lista completa dos Incentivos a Projetos Esportivos.
Clique aqui para acessar o Painel de Incentivos aos Projetos Culturais e Esportivos;