CONSULTAS PÚBLICAS
| Secretaria | Sigla | Descrição da Consulta | Material Relevante | Possibilidade de Participação | Resultados | Status |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Agência de Regulação de Pernambuco | ARPE | Apresentação e discussão dos estudos técnicos com finalidade de demonstrar as premissas e estabelecer condições e critérios para a regulamentação dos serviços de compra, venda, distribuição e movimentação de Biometano na rede de gás canalizado, no âmbito da área de concessão do Estado de Pernambuco | Clique Aqui | A consulta pública estará aberta no período de 23 de janeiro a 11 de fevereiro de 2026 | Clique Aqui | Encerrado |
| Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco | SEMOBI | Finalidade de colher contribuições e sugestões da sociedade relativas ao projeto de concessão do Sistema Metroferroviário do Grande Recife. | Clique Aqui | A consulta pública estará aberta no período de 06 de fevereiro a 23 de março de 2026. | – | Encerrado |
| Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas | SAS | Plano Estadual sobre Drogas de Pernambuco (PEPOD) | Clique Aqui | A consulta pública estará aberta no período de 06 a 20 de fevereiro de 2026. | – | Encerrado |
| Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento | SRHS | AVISO DE ABERTURA DE DIÁLOGO PÚBLICO MICRORREGIÃO DE ÁGUA E ESGOTO RMR – PAJEÚ – MRAE-II | Clique Aqui | Os interessados deverão encaminhar suas contribuições para o e-mail dialogopublico.saneamento@sepe.pe.gov.br, no prazo de 11/12/2024 a 07/02/2025. | Clique Aqui | Encerrado |
| Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade | SEMAS | Debater a criação da primeira Reserva Extrativista do estado | Clique Aqui | Não Possui | Clique Aqui | Encerrado |