FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Nesta seção, você encontra os resultados das auditorias realizadas pelo controle interno, os certificados de regularidade do programa de integridade emitidos pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco – SCGE/PE e as receitas e despesas dos fundos destinados à promoção de políticas públicas. Além dos acordos de leniência, o Programa Pernambuco mais íntegro e a Comissão de ética.
RESULTADO DAS AUDITORIAS REALIZADAS PELO CONTROLE INTERNO
Conheça os resultados das auditorias realizadas pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE-PE).
Fonte: Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco – SCGE/PE
CERTIFICADOS DE REGULARIDADE DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA PESSOA JURÍDICA CONTRATADA
Conheça as informações sobre os certificados de regularidade do programa de integridade da pessoa jurídica contratada, no âmbito do Poder Executivo Estadual, emitidos pelo Governo do Estado conforme Lei Estadual n° 16.722/2019.
Fonte: Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco – SCGE/PE
FUNDOS ESTADUAIS – RECEITAS E DESPESAS
Conheça as receitas e despesas dos fundos estaduais, necessários para o financiamento e a manutenção de ações ou programas destinados à promoção de políticas públicas que atendam públicos específicos.
Fonte: Sistema E-Fisco (SEFAZ/PE)
PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIAS
Conheça as informações sobre o plano de negócio cujo principal objetivo é estabelecer a estratégia da SCGE/PE para entregar os serviços da atividade de auditoria interna do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Fonte: Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco – SCGE/PE
ACORDOS DE LENIÊNCIA
Conheça as informações sobre acordos de leniência celebrados com o governo estadual.
Fonte: Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Per – SCGE/PE
PROGRAMA PERNAMBUCO MAIS ÍNTEGRO
Conheça as informações sobre o programa que visa estabelecer diretrizes e metas para promover a ética, integridade e probidade, além de garantir o respeito às normas que regulam as relações entre a administração pública e os setores público e privado.
Fonte: Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Per – SCGE/PE
COMISSÃO DE ÉTICA
Conheça as informações sobre a Comissão de Ética Pública (CEP), instância consultiva do governador e dos secretários de Estado em matéria de ética pública, criada pelo Decreto n° 46.853/2018, que instituiu o Sistema de Gestão da Ética na Administração Pública do Estado de Pernambuco.
Fonte: Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco – SCGE/PE