EDUCAÇÃO

Nesta seção, você poderá consultar informações detalhadas do Plano Estadual de Educação, do Relatório de Resultados da Educação, utilização do percentual de 25% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), recursos e precatórios do FUNDEB.

PLANO ESTADUAL E RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO

Acesse os relatórios Anual de
Indicadores e o Plano Estadual de Educação.

Fonte: SEE

PERCENTUAL 25% DA EDUCAÇÃO – LRF

Conheça o cálculo do percentual de aplicação das despesa com manutenção e desenvolvimento do ensino médio – MDE

Fonte: Sistema E-Fisco (SEFAZ)

FUNDEB

Conheça os investimentos feitos pelo FUNDEB no âmbito estadual, composto por recursos provenientes de impostos das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação.

Fonte: Sistema E-Fisco (SEFAZ)

PRECATÓRIO DO FUNDEF

Acesse o sistema de consulta dos precatórios do FUNDEF para saber o valor a ser recebido.

Fonte: SEE

CRECHES ESTADUAIS

Neste espaço, você acessa a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas, caso existam.

Fonte: Secretaria da Educação

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