EDUCAÇÃO
Nesta seção, você poderá consultar informações detalhadas do Plano Estadual de Educação, do Relatório de Resultados da Educação, utilização do percentual de 25% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), recursos e precatórios do FUNDEB.
PLANO ESTADUAL E RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO
Acesse os relatórios Anual de
Indicadores e o Plano Estadual de Educação.
Fonte: SEE
PERCENTUAL 25% DA EDUCAÇÃO – LRF
Conheça o cálculo do percentual de aplicação das despesa com manutenção e desenvolvimento do ensino médio – MDE
Fonte: Sistema E-Fisco (SEFAZ)
FUNDEB
Conheça os investimentos feitos pelo FUNDEB no âmbito estadual, composto por recursos provenientes de impostos das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação.
Fonte: Sistema E-Fisco (SEFAZ)
PRECATÓRIO DO FUNDEF
Acesse o sistema de consulta dos precatórios do FUNDEF para saber o valor a ser recebido.
Fonte: SEE
CRECHES ESTADUAIS
Neste espaço, você acessa a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas, caso existam.
Fonte: Secretaria da Educação