Consulta Pública de Pedidos de Acesso à Informação – Portal da Transparência

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Acesso à Informação
Consulta Pública de Pedidos de Acesso à Informação

CONSULTA PÚBLICA DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Segue abaixo as informações resultantes das consultas de Pedidos de Acesso à Informação.

Despesas Gerais
Despesas Detalhadas
Pagamentos
Ordem Cronológica de Pagamentos

Execução Orçamentária de Obras e Instalações Públicas
Painel de Obras

Transferências

Transferências Voluntárias realizadas pelo Estado
Recursos do Fundo Estadual de apoio ao desenvolvimento municipal (FEM)
Transferências Constitucionais a Municípios
Repasse para Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
Repasse para Organizações Sociais de Saúde (OSS) e Unidades de Saúde
Acordos sem Transferência de Recursos
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Receitas Totais
Transferências Legais e Voluntárias da União
Inscritos em Dívida Ativa
Benefícios Fiscais
Renúncia de Receitas

Recursos Humanos

Recursos Humanos

Painel de Remunerações
Painel de Cadastro dos Servidores
Padrão remuneratório dos cargos, funções e cargos comissionados
Plano de Cargos e Carreiras
Painel de Diárias
Mapa de Diárias
Servidores Expulsos
Portal do Servidor
Estagiários
Concursos

Licitações e Contratos

Licitações e Atas de Registro de Preço

Plano de Contratações Anual
Painel de Licitações e Atas de Registro de Preço
Licitações em Andamento
Licitações Encerradas
Inexigibilidade
Atas de Registro de Preço
Dispensa

Painel de Contratos Administrativos até 2024
Painel de Contratos Administrativos a partir de 2025
Mapa de contratos dos órgãos
Registros de Voos
Shows e Eventos
Terceirizados

Fornecedores

Consulta a Fornecedores
Fornecedores Sancionados

Responsabilidade Fiscal

Planejamento e Orçamento

Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo
Plano Plurianual — PPA
Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO
Lei Orçamentária Anual — LOA
Ações e Programas

Prestação de Contas

Relatório anual da prestação de Contas do Governo
Parecer Prévio da Prestação de Contas do Governo
Julgamento das Contas de Governo pelo Poder Legislativo
Relatório de Ação de Governo – RAG
Prestações de Contas dos Órgãos e Entidades

Relatórios Fiscais

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO
Relatório de Gestão Fiscal – RGF
Programa de Ajuste Fiscal – PAF

Demonstrações Contábeis

Balanços Gerais do Estado
Balancetes da Execução Orçamentária

Gestão Estadual

Institucional

Estrutura Administrativa do Estado
Organograma
Carta de Serviços
Governo Digital
Atos Normativos Próprios
Legislação (ALEPE)
Diário Oficial do Estado
Pesquisa de Satisfação

Gestão Ambiental

Relatórios Ambientais
Licenças Ambientais

Plano Estadual de Educação e Relatório de Resultados da Educação
Percentual 25% da Educação — LRF
FUNDEB
Precatório do FUNDEF
Creches Estaduais

Fiscalização e Controle

Resultado das Auditorias Realizadas pelo Controle Interno
Certificados de Regularidade do Programa de Integridade da Pessoa Jurídica Contratada
Fundos estaduais – Receitas e Despesas
Planejamento Anual de Auditorias
Acordos de Leniência
Programa Pernambuco Mais Íntegro
Comissão de Ética

Patrimônio Público

Bens Imóveis
Veículos
Doações Recebidas

Plano Estadual de Saúde
Programação Anual de Saúde
Relatório Anual de Gestão de Saúde
Organizações Sociais de Saúde – OSS
Estabelecimentos e Profissionais de Saúde
Como Obter Medicamentos?
Painel de Estoque de Medicamentos das Farmácias
Informações Gerais e Normativos Sobre a COVID-19
Contratações Emergenciais COVID 19
Despesas Detalhadas COVID-19
Despesas COVID-19 Por Item de Material
Remunerações e Encargos COVID-19 Custeados com Auxílio Financeiro da União

Avaliações de Transparência

Escala Brasil Transparente (CGU)
Índice de Transparência e Governança Pública (Transparência Internacional)
Radar da Transparência Pública (ATRICON)

Proteção e Atendimento às Mulheres

Proteção e atendimento às mulheres

Emendas Parlamentares

Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Estaduais

Participação Cidadã

Manifestação
Consulta de Manifestação
Relatórios Estatísticos das Manifestações
Ouvidoria Geral do Estado
Dados da Rede Estadual de Ouvidorias

Acesso à Informação

Página de Acesso à Informação
Autoridades de Monitoramento da LAI
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) – Eletrônico
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) – Presencial
Relatórios estatísticos do Serviço de Informação ao Cidadão
Consulta Pública de Pedidos de Acesso à Informação
Informações Classificadas e Desclassificadas
Proteção de Dados Pessoais
Legislação do Acesso à Informação
Decisões Vinculantes do Comitê de Acesso à Informação

Ferramentas de Participação

Conselhos
Audiências Públicas
Ouvir para Mudar
Consultas públicas

Radar da Transparência Pública

brasão pe

Secretaria da Controladoria Geral do Estado

Rua Santo Elias 535, Espinheiro | Recife - PE | Fone: (81) 3183-0800

Horário de Atendimento: das 8:00 as 12:00 | 13:00 as 17:00

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