GESTÃO ESTADUAL
Nesta seção, você poderá acompanhar mais diretamente os resultados e impactos das políticas públicas, consultando dados sobre a gestão estadual, especialmente sobre os temas de saúde, educação e segurança pública.
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO
Conheça as informações básicas sobre a estrutura e o funcionamento dos órgãos integrantes da estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual.
Fonte: Governo do Estado
ORGANOGRAMA
Consulte a estrutura e o funcionamento dos órgãos integrantes da estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual.
Fonte: Sites Institucionais
CARTA DE SERVIÇOS
Acesse o portal que tem por finalidade
disponibilizar, através da internet e de forma
centralizada, informações detalhadas e acesso aos serviços públicos
Fonte: Portal do Cidadão
ATOS NORMATIVOS PRÓPRIOS
Consulte os decretos do Poder Executivo e atos normativos de órgãos e entidades da administração pública estadual.
Fonte: ALEPE Legis (ALEPE) e Páginas da LAI
LEGISLAÇÃO
Acesse o portal de consultas de legislação de iniciativa dos Poderes Legislativos e Executivos por diversos filtros.
Fonte: Sistema ALEPE Legis (ALEPE)
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Acesse o Diário Oficial do Estado eletrônico e pesquise por diversos filtros.
Fonte: Diário Oficial do Estado (CEPE)
PLANO ESTADUAL E RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO
Acesse os relatórios Anual de
Indicadores e o Plano Estadual de Educação.
Fonte: SEE
PERCENTUAL 25% DA EDUCAÇÃO – LRF
Conheça o cálculo do percentual de aplicação das despesa com manutenção e desenvolvimento do ensino médio – MDE
Fonte: Sistema E-Fisco (SEFAZ)
FUNDEB
Conheça os investimentos feitos pelo FUNDEB no âmbito estadual, composto por recursos provenientes de impostos das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação.
Fonte: Sistema E-Fisco (SEFAZ)
PRECATÓRIO DO FUNDEF
Acesse o sistema de consulta dos precatórios do FUNDEF para saber o valor a ser recebido.
Fonte: SEE
BENS IMÓVEIS
Conheça a quantidade de imóveis registrados no patrimônio do Governo do Estado, bem como as localizações e os valores.
Fonte: Sistema E-FISCO (SEFAZ/PE)
VEÍCULOS
Conheça as informações de veículos próprios registrados no patrimônio do Governo do Estado, bem como a idade da frota, características dos bens e valores.
Fonte: Sistema E-Fisco (SEFAZ/PE)
RESULTADO DAS AUDITORIAS REALIZADAS PELO CONTROLE INTERNO
Conheça os resultados das auditorias realizadas pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE-PE).
Fonte: Sistema E-Fisco (SEFAZ/PE)
CERTIFICADOS DE REGULARIDADE DE PROGRAMA DE INTEGRIDADE DE PESSOA JURÍDICA CONTRATADA
Conheça as informações sobre os certificados de regularidade de programa de integridade de pessoa jurídica contratada, no âmbito do Poder Executivo Estadual, emitidos pelo Governo do Estado conforme Lei Estadual n° 16.722/2019.
Fonte: Sistema E-Fisco (SEFAZ)
FUNDOS ESTADUAIS – RECEITAS E DESPESAS
Conheça as receitas e despesas dos fundos estaduais, necessários para o financiamento e a manutenção de ações ou programas destinados à promoção de políticas públicas que atendam públicos específicos.
Fonte: Sistema E-Fisco (SEFAZ/PE)
ESCALA BRASIL TRANSPARENTE (CGU)
Conheça os resultados da avaliação de transparência adotada pela Controladoria Geral da União (CGU), aplicando sua metodologia Escala brasil Transparente.
Fonte: CGU
ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA (TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL)
Conheça os resultados da avaliação adotada pela Transparência Internacional, uma organização sem fins lucrativos anticorrupção sediada em Berlim que atua a nível Internacional, aplicando seu índice de transparência e governança pública.
Fonte: Transparência Internacional
RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (ATRICON)
Conheça os resultados da avaliação da transparência adotada pela ATRICON, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, aplicando seu método de avaliação dos portais institucionais dos entes dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários.
Fonte: ATRICON
PLANO ESTADUAL DE SAÚDE
Conheça o planejamento, a operacionalização, o monitoramento e a avaliação das ações e serviços de saúde ao longo dos anos.
Fonte: SES
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
Conheça o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde a cada ano de sua vigência.
Fonte: SES
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE
Conheça o instrumento básico de planejamento que apresenta os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde (PAS), de acordo com o conjunto de Diretrizes, Objetivos, Metas, Indicadores (DOMI) e Recursos orçamentários e financeiros.
Fonte: SES
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE
Conheça as informações institucionais, estrutura organizacional, serviços, legislação, contratos, demonstrativos financeiros e outras informações das unidades de saúde e hospitais geridos pelas OSS.
Fonte: SES
ESTABELECIMENTOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS OSS
Conheça as informações dos Estabelecimentos e Profissionais de Saúde com a especialidade e tipo de vínculo empregatício.
Fonte: DATASUS
COMO OBTER MEDICAMENTOS?
Saiba como obter medicamentos fornecidos pelo Estado.
Fonte: Sistema E-Fisco (SEFAZ/PE)
PAINEL DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS
Consulte o estoque das farmácias públicas de Pernambuco contendo endereço completo, medicamentos e quantidades disponíveis, em como, pesquise por cidade e unidade própria (ponto de dispensação).
Fontes: Sistema Hórus (SES)
INFORMAÇÕES GERAIS E NORMATIVOS SOBRE A COVID-19
Conheça todos os normativos legais publicados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, bem como os processos de contratações relacionados ao combate à Covid19 no Governo de Pernambuco, tenha também acesso aos os painéis de despesas da COVID-19 e as demais informações relativas ao coronavírus.
Fontes: Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE/PE) e Sistema E-Fisco (SEFAZ/PE)
CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS COVID-19
Conheça as unidades gestoras que realizaram compras emergenciais e a descrição dos itens com respectivos valores, identifique os fornecedores e tenha acesso à íntegra do processo executado.
Fontes: Sistema E-Fisco (SEFAZ/PE) e Unidades Gestoras
DESPESAS DETALHADAS COVID-19
Conheça todas as despesas realizadas no combate à COVID-19, detalhadas por empenho.
Fonte: Sistema E-Fisco (SEFAZ/PE)
DESPESAS COVID-19 POR ITEM DE MATERIAL
Conheça as despesas realizadas no combate à COVID-19, relacionadas aos itens de materiais.
Fonte: Sistema E-FISCO (SEFAZ/PE)
REMUNERAÇÕES E ENCARGOS COVID-19 CUSTEADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO
Conheça a remuneração dos servidores e os encargos dela decorrentes que foram custeados com o auxílio financeiro da União instituído pelo Programa Federativo de Enfrentamento do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), de que dispõe a Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020.
Fonte: SADRH – PERNAMBUCO
PESQUISA DE SATISFAÇÃO
Nesta página, você tem acesso às pesquisas de satisfação realizadas pelos órgãos/entidades do Poder Executivo Estadual.
Fonte: SCGE
PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIAS
Conheça as informações sobre o plano de negócio cujo principal objetivo é estabelecer a estratégia da SCGE/PE para entregar os serviços da atividade de auditoria interna do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Fonte: Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco – SCGE/PE
RELATÓRIOS AMBIENTAIS
Conheça os relatórios que descrevem os impactos esperados pelas obras públicas contratadas pelo ente avaliado, tais como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e/ou o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
Fonte: Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH
LICENÇAS AMBIENTAIS
Conheça as licenças ambientais emitidas pelo estado de Pernambuco.
Fonte: Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH
ACORDOS DE LENIÊNCIA
Conheça as informações sobre acordos de leniência celebrados com o governo estadual.
Fonte: Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Per – SCGE/PE
DOAÇÕES RECEBIDAS
Conheça as informações sobre doações e/ou comodatos recebidos, sejam em dinheiro ou bens materiais pelo Poder Executivo Estadual.
Fonte: Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco – SCGE/PE